TRF2 - 5001112-13.2024.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 17:10
Baixa Definitiva
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31/07/2025 16:53
Determinado o Arquivamento
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31/07/2025 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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31/07/2025 08:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
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31/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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08/07/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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08/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001112-13.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: PEDRO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)RECORRENTE: ALECSSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso com fulcro nos artigos 932, III, do Novo Código de Processo Civil e 2º, §2º, da Resolução CJF 2015/347, de 2 de junho de 2015.
Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, que fica suspenso na forma do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida no evento 3.
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 07 de julho de 2025. -
07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2025 14:33
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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01/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/06/2025 14:20
Juntada de Petição
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20/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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19/06/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/06/2025 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
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18/06/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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18/06/2025 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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18/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de julho de 2025, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001112-13.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRENTE: ALECSSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LARISSA CRUZ NASCIMENTO (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/06/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 196
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06/02/2025 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/02/2025 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 26
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/01/2025 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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29/12/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 07:55
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/11/2024 19:46
Juntada de Petição
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12/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 11:20
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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28/05/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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16/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2024 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 06:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/05/2024 06:05
Determinada a citação
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03/05/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2024 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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