09/07/2025 13:33

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:32

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007449-82.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RODRIGO DE MELO DA CRUZADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:13

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 15:08

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:51

Decisão interlocutória
10/12/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 10:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:36

Decisão interlocutória
08/08/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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