08/09/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/07/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088157-20.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE JOAO DE LIMAADVOGADO(A): AMANDA AURELIA DOS SANTOS (OAB RJ158137) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o comando judicial do evento 56, em especial quanto à juntada individual da declaração pessoal de cada habilitando(a) sobre a existência ou não de outros herdeiros(as).

Deverá, ainda, comprovar mediante documentação a alegada relação sucessória com o de cujus, tendo em vista a ausência da certidão de casamento e a omissão do nome do cônjuge no registro de óbito juntado no evento 52.

Decorrido o prazo, dê-se vista derradeira ao INSS pelo prazo de 5 (cinco) dias, para que se manifeste expressamente sobre a existência ou não de eventual dependente habilitado à pensão por morte do instituidor.

Após, venham os autos conclusos para deliberação.
26/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:20

Determinada a intimação
13/05/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/03/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/03/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:15

Determinada a intimação
13/09/2024 22:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/06/2024 15:54

Juntada de Petição
27/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/05/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:18

Determinada a intimação
20/05/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 16:42

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:28

Juntada de Petição
09/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/03/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:25

Determinada a intimação
20/03/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 08:55

Juntada de Petição
24/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 20:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2023 20:49

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023
21/11/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27
01/11/2023 12:39

Juntada de Petição
01/11/2023 12:39

Juntada de Petição
25/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/10/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - 24/10/2023 18:38:24)
24/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2023 19:16

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 17:10

Juntada de Petição
08/05/2023 08:54

Conclusos para julgamento
03/03/2023 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 12:59

Juntada de Petição
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2022 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/11/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 16:05

Concedida a tutela provisória
25/11/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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