21/08/2025 20:51

Baixa Definitiva
21/08/2025 20:50

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
20/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104671-77.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ROSEMARY ROSA PACINIADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044)ADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585)SENTENÇADessa forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista que o título judicial foi devidamente adimplido, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

P.

I.
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 20:52

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 20:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 13:54

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 22:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127617-88.2025.4.02.9666/TRF (ROSEMARY ROSA PACINI)
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104671-77.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDWARD CARLYLE SILVAREQUERENTE: ROSEMARY ROSA PACINIADVOGADO(A): WALESKA PAIVA MARQUES DE ALMEIDA (OAB RJ214044)ADVOGADO(A): RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 38 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
13/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-21 processada no TRF2 com o no. 51276178820254029666/TRF (RENATO MENEZES LOURENCO)
16/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-21 processada no TRF2 com o no. 51276178820254029666/TRF (ROSEMARY ROSA PACINI)
09/05/2025 16:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-21
09/05/2025 16:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-21
10/04/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-21
25/03/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:22

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:54

Juntada de Petição
21/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 13:00

Determinada a intimação
12/02/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:36

Juntada de Petição
11/02/2025 15:27

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/01/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 19:01

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:16

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:09

Juntada de Petição
06/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:30

Determinada a citação
18/12/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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