TRF2 - 5031991-60.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:24
Baixa Definitiva
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15/07/2025 20:14
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2025 00:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031991-60.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEFFERSON FEITOSA ALVESADVOGADO(A): WESLEY DOMINGUES BRANDÃO (OAB SP498044)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege. Sem condenação em honorários, porque não se completou a formação da relação jurídica de direito processual.
Interposto recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF da 2ª Região.
Decorrido o prazo para interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado e após, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
13/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/06/2025 17:08
Indeferida a petição inicial
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13/06/2025 14:19
Conclusos para julgamento
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07/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 19:36
Despacho
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29/04/2025 14:29
Juntada de Certidão
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26/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/04/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 22:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 08:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJSJM05S)
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10/04/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/04/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 20:46
Declarada incompetência
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09/04/2025 14:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 13:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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