11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010955-59.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: BENJAMIN TEIXEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELE CRISTINA CORREIA TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 107 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 106 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151030-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151029-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151028-63.2025.4.02.9666/TRF (BENJAMIN TEIXEIRA SILVA)
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010955-59.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: BENJAMIN TEIXEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELE CRISTINA CORREIA TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 95 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 94 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 93 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98
21/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:21

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 51510303320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 51510294820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-67 processada no TRF2 com o no. 51510286320254029666/TRF (BENJAMIN TEIXEIRA SILVA)
09/07/2025 08:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-67
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
23/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
23/06/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010955-59.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: BENJAMIN TEIXEIRA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: DANIELE CRISTINA CORREIA TEIXEIRA (Pais)ADVOGADO(A): REJANE MIGUEL DA SILVA (OAB RJ222066)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 18/06/2025 - Juntado(a)
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
18/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 15:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-67
17/06/2025 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
15/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/06/2025 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:49

Homologada a Transação
10/06/2025 11:52

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para decisão/despacho - 09/06/2025 12:02:15)
08/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/06/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
04/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/05/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/05/2025 22:20

Juntada de Certidão
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/05/2025 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/04/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
28/04/2025 15:17

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 17:40

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 14:51

Juntada de Petição
14/04/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/04/2025 13:26

Juntada de Petição
11/04/2025 20:11

Juntada de Petição
08/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21 e 22
14/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIN TEIXEIRA SILVA <br/> Data: 14/04/2025 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIR
14/02/2025 12:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 11:55

Não Concedida a tutela provisória
13/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 17:33

Juntada de Petição
12/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 11:57

Determinada a emenda à inicial
11/02/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIELE CRISTINA CORREIA TEIXEIRA - NORMAL
10/02/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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