27/08/2025 17:07

Baixa Definitiva
19/08/2025 21:32

Determinado o Arquivamento
18/08/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001627-96.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: NELLY GAMA CARVALHOADVOGADO(A): VANESSA DUARTE SANTANA (OAB RJ217270) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, comprove a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas judiciais, mediante GRU.

Destaca-se que o descumprimento do presente pode ocasionar a inscrição em dívida ativa, cuja análise é exclusiva do magistrado.

OBSERVAÇÕES: Valor mínimo das custas 10 UFIR (tabela I, letra a): R$ 10,64Valor máximo das custas 1800 UFIRs (tabela I, letra a): R$ 1.915,38 (Lei n. 9.289/96)Todas as orientações sobre o recolhimento de custas, valor, forma e dúvidas estão disponíveis no site da Justiça Federal - https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/calculos-e-valores/custas-judiciais.A emissão da guia GRU deve ser prioritariamente realizada diretamente no sistema eproc, para facilitar o controle automatizado do pagamento e a devolução de eventual pagamento realizado indevidamente.

O sistema gerará a Guia de Recolhimento da União correspondente ao valor atribuído à causa pelo autor.A GRU também pode ser gerada e impressa a partir do formulário "Impressão da GRU" na página do Tesouro Nacional.Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas, ainda, através de teleatendimento (21) 3512 0232 opção 1.
22/07/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 01:05

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001627-96.2025.4.02.5104/RJAUTOR: NELLY GAMA CARVALHOADVOGADO(A): VANESSA DUARTE SANTANA (OAB RJ217270)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a petição inicial (Código de Processo Civil, art. 330, IV) e julgo extinto o processo sem resolução do mérito na forma do art. 485, I do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas uma vez que a parte autora não se encontra na faixa de isenção do imposto de renda e não apresentou documentação hábil a comprovar a sua hipossuficiência econômica.

Sem condenação em honorários advocatícios em razão da ausência da triangularização da relação processual.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos registros da Justiça Federal e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:50

Indeferida a petição inicial
04/04/2025 15:18

Conclusos para julgamento
01/04/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJVRE01S para RJANG01F)
17/03/2025 19:25

Juntada de Petição
17/03/2025 19:17

Juntada de Petição
17/03/2025 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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