18/09/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/09/2025 19:22

Juntado(a)
15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050103-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYEXEQUENTE: MARIA FERNANDA DE NOBREGAADVOGADO(A): LUCAS GORDIN FREIRE NASSER DE MELLO (OAB MS021500)ADVOGADO(A): MAURICIO DA COSTA CASTAGNA (OAB sp325751)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/09/2025 - RESPOSTA
11/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/09/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
05/09/2025 17:07

Juntado(a)
03/09/2025 13:30

Juntada de Petição
31/08/2025 18:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023472-62.2025.4.02.9445/TRF (LUCAS NASSER DE MELLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
28/08/2025 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-60 processada no TRF2 com o no. 50234726220254029445/TRF (LUCAS NASSER DE MELLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/07/2025 20:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-60
27/06/2025 04:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45
27/06/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 16:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RPV 1 - Evento 39 - Juntado(a) - 23/06/2025 15:16:26
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-60
23/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-60
28/05/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5050103-14.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA FERNANDA DE NOBREGAADVOGADO(A): LUCAS GORDIN FREIRE NASSER DE MELLO (OAB MS021500)ADVOGADO(A): MAURICIO DA COSTA CASTAGNA (OAB sp325751) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC, com observância do que dispõe o § 2º do referido dispositivo.

Não vindo a impugnação, expeça-se o respectivo RPV.

Para fins de atualização monetária e juros de mora deverá a Secretaria observar os parâmetros indicados no art. 7º da mesma Resolução, nos Temas 96 e 810 da Repercussão Geral, do STF, e no Tema 905 dos Recursos Repetitivos, do STJ.

Sobrevindo a comunicação do depósito, cientifiquem-se as partes, nos moldes do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023.

Após, voltem-me conclusos para extinção.
19/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:06

Determinada a intimação
16/05/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 17:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/05/2025 17:14

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/05/2025 11:39

Juntada de Petição
25/02/2025 16:06

Baixa Definitiva
25/02/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
25/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/02/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
03/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 10:56

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2025 00:02:30)
21/01/2025 00:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2024 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 22:22

Determinada a intimação
06/09/2024 22:57

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 11:01

Juntada de Petição - MARIA FERNANDA DE NOBREGA (MS021500 - LUCAS GORDIN FREIRE NASSER DE MELLO / sp325751 - MAURICIO DA COSTA CASTAGNA)
30/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/08/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/08/2024 16:46

Determinada a citação
07/08/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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