STJ - 5001653-59.2019.4.02.5119

28/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 28/05/2024

06/05/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 771629/2023 - AgInt

03/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2024 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0771629 - AgInt no AREsp 2402494 - Publicação prevista para 06/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de SATURNINO ANTUNES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00771629/2023 - AgInt no AREsp 2402494/RJ

22/04/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2024-AJC-1T)

12/04/2024 09:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:26

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771629/2023 - AgInt no AREsp 2402494/RJ

27/10/2023 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023 Petição Nº 771629/2023 - AgInt

25/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0771629 - AgInt no AREsp 2402494 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 19:50

Determinada a distribuição do feito

11/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 10/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 771629/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 888.

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 771629/2023 -

14/08/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 771629/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)

11/08/2023 10:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 771629/2023

11/08/2023 10:10

Protocolizada Petição 771629/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023

21/07/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

19/07/2023 19:00

Não conhecido o recurso de SATURNINO ANTUNES

12/07/2023 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2023 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO