01/09/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:56

Determinada a intimação
25/06/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5019534-37.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: JOSELIA DALEMAR PIRES OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO FRANCISCO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ213389) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 106, intime-se a autora para que informe, conclusivamente, se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela União Federal, no prazo de 5 dias.

A execução da obrigação de pagar os valores atrasados devidos à autora depende da comprovação cumprimento da obrigação de fazer, eis que o termo final do cálculo é fixado pelo pagamento administrativo da vantagem requerida.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:25

Determinada a intimação
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/05/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:23

Determinada a intimação
26/04/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/03/2025 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 06:34

Determinada a intimação
13/02/2025 16:33

Juntada de Petição
13/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/01/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 20:28

Determinada a intimação
09/12/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/11/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:44

Determinada a intimação
22/10/2024 18:43

Juntada de Petição
02/10/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 14:16

Juntada de Petição
30/09/2024 11:17

Juntada de Petição
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/08/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:34

Determinada a intimação
01/08/2024 13:31

Juntada de Petição
15/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/07/2024 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM05
15/07/2024 13:07

Transitado em Julgado
15/07/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/07/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 22:39

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
09/07/2024 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/07/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/06/2024 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2024 12:39

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
26/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/06/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/06/2024 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 13:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2024 12:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/06/2024 19:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
31/05/2024 14:30

Juntada de Petição
26/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/05/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2024 15:53

Conclusos para julgamento
27/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 14:11

Decisão interlocutória
07/04/2024 02:06

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJSJM05S)
01/04/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/03/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/03/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:38

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:56

Determinada a intimação
16/02/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 18:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CESOLBAIXAJ)
29/01/2024 13:36

Determinada a citação
13/11/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 02:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 12:42

Determinada a intimação
19/10/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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