19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000252-45.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MARIA APARECIDA SANTANAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-73
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000252-45.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MARIA APARECIDA SANTANAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 27/08/2025 - PETIÇÃOEvento 39 - 21/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
27/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/08/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:00

Juntada de Petição
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:37

Decisão interlocutória
13/08/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000252-45.2025.4.02.5109/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: MARIA APARECIDA SANTANAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO CARNAÚBA DE MENEZES FILHO (OAB RJ169167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 29/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 50 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 49 - 29/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 39 - 21/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
17/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
17/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 12:23

Juntada de Petição
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/05/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 13:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 19:38

Homologada a Transação
21/05/2025 17:51

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
02/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 18:49

Determinada a intimação
31/03/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA SANTANA <br/> Data: 25/04/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Resende – sala 1 - Av. Rita Maria Ferreira da Rocha, 1.235, Nova Liberdade. Resende - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO P
20/03/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/03/2025 23:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 19:01

Determinada a citação
25/02/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:09

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/02/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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