13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003337-97.2024.4.02.5004/ES AUTOR: MARIA MADALENA CASTRO MIRANDAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO ROSÁRIO (OAB ES017714) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/1995, art. 42, § 2º), oferecer resposta escrita ao recurso inominado juntado nas folhas anteriores.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, os autos serão remetidos ao setor de distribuição das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, sobrelevando registrar, nesse passo, que compete a estas, exclusivamente, fazer o juízo de admissibilidade do recurso (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil – CPC/2015 – Lei n. 13.105/2015).
27/08/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 19:32

Juntada de Petição
15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003337-97.2024.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIRORÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 28 - 21/05/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 23 - 19/05/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A
11/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:05

Alterado o assunto processual
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
26/05/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003337-97.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA MADALENA CASTRO MIRANDAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO ROSÁRIO (OAB ES017714)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

Condeno a entidade associativa requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 2.

Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
21/05/2025 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/05/2025 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2025 09:41

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2025 15:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:59

Juntada de Petição
06/12/2024 06:49

Juntada de Petição
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 13:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2024 10:22

Juntada de Petição
30/10/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 14:33

Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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