12/09/2025 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/07/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012964-98.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA SERRAADVOGADO(A): LUCILENE PETINE ORNELAS DE OLIVEIRA (OAB RJ221714)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS Gratuidade da justiça deferida (evento 4, DESPADEC1)
30/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/06/2025 14:50

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012964-98.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: RICARDO DE OLIVEIRA SERRAADVOGADO(A): LUCILENE PETINE ORNELAS DE OLIVEIRA (OAB RJ221714) DESPACHO/DECISÃO Compulsando detidamente os autos do processo, nota-se que a hipossuficiência econômica foi reconhecida pela autarquia ré, diante disso torno sem efeito o item V, do despacho inicial, que determina a verificação da condição socioeconômica da parte autora.
19/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 09:36

Determinada a intimação
16/05/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 19:41

Ato ordinatório praticado
18/04/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
24/03/2025 15:49

Determinada a intimação
24/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:43

Determinada a intimação
12/02/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:18

Juntada de Petição
28/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/01/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/01/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 11 e 12
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 19:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RICARDO DE OLIVEIRA SERRA <br/> Data: 10/12/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE D
14/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:16

Concedida a gratuidade da justiça
13/11/2024 09:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/11/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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