12/09/2025 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
12/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 14:57

Juntada de Petição
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:19

Determinada a intimação
28/08/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
18/08/2025 12:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR033955
29/07/2025 15:55

Juntada de Petição - JAIRO PEREIRA DE SOUZA (RJ249006 - YASMIN CRISTINA NUNES MAPPA)
14/07/2025 16:30

Juntada de Petição
09/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048097-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JAIRO PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para modificar a sentença recorrida, nos termos supra.

P.R.I Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2025 14:44

Juntada de Petição
28/04/2025 16:02

Conclusos para julgamento
13/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/01/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 21:02

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 16:02

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:27

Juntada de Petição
22/11/2024 14:09

Juntada de Petição
05/11/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 21:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 21:01

Determinada a citação
17/09/2024 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/09/2024 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
17/09/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 09:25

Juntada de Petição
26/08/2024 12:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 12:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:35

Determinada a intimação
12/07/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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