30/06/2025 16:31

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048962-57.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ARAUJOADVOGADO(A): MARCELO BORGES DE SOUZA (OAB RJ182773)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Intime-se a parte autora, cientificando-a de que não cabe recurso da presente sentença, nos termos do artigo 5° da Lei nº 10.259/2001.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

P.

R.

I.
16/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 15:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
15/06/2025 20:44

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 11:40

Determinada a intimação
03/06/2025 08:57

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/04/2025 15:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 02/06/2025 15:30
16/04/2025 09:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 17:35

Despacho
12/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:30

Despacho
10/12/2024 00:05

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 17:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39S)
07/10/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/10/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:56

Despacho
03/10/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/09/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:39

Juntada de Petição
24/09/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 19:08

Determinada a intimação
29/08/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/08/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/08/2024 11:34

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/08/2024 14:00. Refer. Evento 13
31/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:17

Despacho
31/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/07/2024 18:52

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/08/2024 14:00
20/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 10
18/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 12:19

Determinada a citação
17/07/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOJ)
17/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:45

Despacho
16/07/2024 23:00

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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