10/09/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061455-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA (OAB RJ138513) DESPACHO/DECISÃO Evento 7.1: recebo a emenda à inicial.

Trata-se de ação previdenciária por meio da qual pretende a parte autora a concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de CILEIA DA COSTA MACHADO, na condição de companheiro.

Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presumida, na forma do art. 99, § 3º do CPC.

Defiro a prioridade na tramitação processual, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003.

A fim de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, com estímulo à autocomposição, assim como buscar atender às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Meta nº 3/CNJ), e em atenção ao Ofício Circular nº TRF2-OCI-2024/00138, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região, Dr.

Luiz Antônio Soares, proceda a secretaria à imediata remessa dos presentes autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (CESOL/RJ), com vistas à tentativa de conciliação entre as partes ora litigantes.

O CESOL pode ser contatado por intermédio dos telefones (21) 3218-8771 / 8772 e 99905-9646; e/ou, preferencialmente, via e-mail: [email protected].

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:01

Despacho
10/07/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:59

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31F para CEJUSCRIOA)
10/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:58

Despacho
10/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061455-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRAADVOGADO(A): ELAINE GONCALVES HONORIO DAVID VIANA (OAB RJ138513) DESPACHO/DECISÃO A fim de possibilitar análise da inicial, deverá o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos: Informar seu endereço eletrônico (email) e telefones de contato, bem como de seu advogado. Adequar o VALOR DA CAUSA com seu conteúdo econômico, conforme Enunciado nº 65 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do RJ; Com a juntada, voltem para análise da inicial. Não realizada a juntada, voltem para sentença de extinção.
30/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:40

Determinada a intimação
27/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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