TRF2 - 5006724-97.2023.4.02.5120
1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 18:52
Juntada de Petição
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08/09/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 17:28
Juntada de Petição
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03/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006724-97.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: VANOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA TORRES (OAB RJ220127)ADVOGADO(A): DIOGO DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ232229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos -
15/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:28
Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG04
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04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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28/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006724-97.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: VANOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA TORRES (OAB RJ220127)ADVOGADO(A): DIOGO DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ232229) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por VANOR BARBOSA DE OLIVEIRAcontra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) objetivando a revisão da RMI da aposentadoria por idade NB 165.683.398-8, com pagamento das parcelas vencidas desde a DER, em 22/09/2013, observada a prescrição quinquenal.
Intimado, o autor apresenta duas alegações para o pedido de revisão: (I) erro de cálculo na concessão do benefício com base em informações extraídas do CNIS e aplicação de fator previdenciário equivocado; e (II) validação de salários de contribuição que não constam na base de dados do INSS, referentes aos vínculos com os empregadores FÁTIMA ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA (01/11/1985 a 30/09/1997) e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (01/05/2008 a 01/04/2012).
Ocorre que a avaliação do erro de cálculo apontado no item I acima exposto demanda o auxílio da Contadoria Judicial.
Sendo assim, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que, com base na documentação juntada no evento 39, CCON1 e evento 39, CNIS2, informe eventual incorreção no cálculo da RMI da aposentadoria NB 165.683.398-8.
Tendo em vista o art. 54, VIII, da Consolidação de Normas da DIRFO, que concede o prazo máximo de 90 dias para a elaboração do cálculo ao setor contábil, determino a suspensão do feito até a data final dos 90 dias, observando a data de remessa.
Cumprido, intimem-se as partes para manifestação acerca do parecer técnico, no prazo comum de 10 (dez) dias.
Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
16/06/2025 15:41
Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT
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16/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/06/2025 15:41
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/06/2025 21:57
Juntada de peças digitalizadas
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17/02/2025 16:08
Conclusos para julgamento
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16/12/2024 23:39
Juntada de Petição
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16/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/12/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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21/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 14:23
Determinada a intimação
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10/10/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
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02/07/2024 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 22:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/05/2024 13:12
Juntada de Certidão
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10/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
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10/05/2024 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/05/2024 12:29:11)
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10/05/2024 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/05/2024 12:30:29)
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10/05/2024 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - 29/04/2024 12:04:36)
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27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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10/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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29/02/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/02/2024 12:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/02/2024 12:24
Determinada a citação
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29/02/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2023 10:29
Determinada a intimação
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27/11/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 15:37
Alterado o assunto processual
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09/11/2023 17:02
Juntada de Petição
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09/11/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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