12/09/2025 18:52

Juntada de Petição
08/09/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 17:28

Juntada de Petição
03/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006724-97.2023.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERAUTOR: VANOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA TORRES (OAB RJ220127)ADVOGADO(A): DIOGO DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ232229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos
15/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:28

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG04
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006724-97.2023.4.02.5120/RJ AUTOR: VANOR BARBOSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA TORRES (OAB RJ220127)ADVOGADO(A): DIOGO DE ARAUJO PEREIRA (OAB RJ232229) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por VANOR BARBOSA DE OLIVEIRAcontra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) objetivando a revisão da RMI da aposentadoria por idade NB 165.683.398-8, com pagamento das parcelas vencidas desde a DER, em 22/09/2013, observada a prescrição quinquenal.

Intimado, o autor apresenta duas alegações para o pedido de revisão: (I) erro de cálculo na concessão do benefício com base em informações extraídas do CNIS e aplicação de fator previdenciário equivocado; e (II) validação de salários de contribuição que não constam na base de dados do INSS, referentes aos vínculos com os empregadores FÁTIMA ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL LTDA (01/11/1985 a 30/09/1997) e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ (01/05/2008 a 01/04/2012).

Ocorre que a avaliação do erro de cálculo apontado no item I acima exposto demanda o auxílio da Contadoria Judicial.

Sendo assim, converto o julgamento em diligência e determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que, com base na documentação juntada no evento 39, CCON1 e evento 39, CNIS2, informe eventual incorreção no cálculo da RMI da aposentadoria NB 165.683.398-8.

Tendo em vista o art. 54, VIII, da Consolidação de Normas da DIRFO, que concede o prazo máximo de 90 dias para a elaboração do cálculo ao setor contábil, determino a suspensão do feito até a data final dos 90 dias, observando a data de remessa.

Cumprido, intimem-se as partes para manifestação acerca do parecer técnico, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.
16/06/2025 15:41

Remetidos os Autos - RJNIG04 -> RJNIGSECONT
16/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 21:57

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 16:08

Conclusos para julgamento
16/12/2024 23:39

Juntada de Petição
16/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:23

Determinada a intimação
10/10/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/05/2024 12:29:11)
10/05/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/05/2024 12:30:29)
10/05/2024 12:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Ato ordinatório praticado - 29/04/2024 12:04:36)
27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/02/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/02/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 12:24

Determinada a citação
29/02/2024 10:52

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 10:29

Determinada a intimação
27/11/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 15:37

Alterado o assunto processual
09/11/2023 17:02

Juntada de Petição
09/11/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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