11/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 15:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/08/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004330-03.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ALCEYR SILVA HENRIQUESADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068) DESPACHO/DECISÃO Concedo a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, juntar termo de renúncia, assinado pela parte autora ou por advogado com poderes específicos e expressos para renunciar (art. 105 do CPC), a eventuais valores que ultrapassem o teto dos Juizados Especiais Federais, para fins de fixação de competência.

Cumprido, CITE-SE a parte ré para responder, no prazo de 30 (trinta) dias. e fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11 da Lei n. 10.259/01), especialmente os documentos referentes aos fatos narrados pela parte autora.

Com a resposta, intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 10 dias.

Após, venham-me conclusos para sentença.
30/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 11:38

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 14:12

Conclusos para julgamento
22/05/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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