27/08/2025 11:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:58

Não Concedida a tutela provisória
30/07/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:24

Juntada de Petição
24/07/2025 15:27

Juntada de Petição
24/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092929-55.2024.4.02.5101/RJ RÉU: XAND'S CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): JONATAN DUTRA SOUZA (OAB MG111769) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Com razão a parte autora em sua petição do evnto 54.1.

Torno nulo o movimento do evento 45.

Em razão da interposição da apelação, intime-se o(a) recorrido(a) para, no prazo de quinze dias, oferecer suas contrarrazões, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC.

Com a apresentação ou decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a.

Região.
21/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 15:05

Determinada a intimação
21/07/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 11:06

Juntada de Petição
23/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092929-55.2024.4.02.5101/RJ RÉU: XAND'S CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): JONATAN DUTRA SOUZA (OAB MG111769) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INPI nos termos do art. 497, do CPC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a anotação e publicação da decisão transitada em julgado na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96.

Intime-se a parte interessada para que no prazo de quinze dias dê início à fase de cumprimento de sentença.
17/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:15

Determinada a intimação
17/06/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:25

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
11/04/2025 14:39

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
19/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 00:15

Decisão interlocutória
11/03/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/02/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:03

Determinada a intimação
28/01/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 14:44

Juntada de Petição - XAND'S CONFECCOES LTDA (MG111769 - JONATAN DUTRA SOUZA)
08/01/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
13/11/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 11:30

Concedida em parte a Tutela Provisória
12/11/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:15

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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