06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004411-04.2025.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: JONATHAS EUCLIDES PARANHOS FRICHESADVOGADO(A): DIANA MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ217811) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o(a) CEAB/DJ para cumprir a obrigação imposta no julgado.

II - Após, dê-se vista ao impetrante.

III - Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
26/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:18

Decisão interlocutória
26/08/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004411-04.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: JONATHAS EUCLIDES PARANHOS FRICHESADVOGADO(A): DIANA MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ217811)SENTENÇASendo assim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar a imediata análise do requerimento administrativo protocolo nº 1630967830, de 25/05/2024, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta sentença.

Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.

Intimem-se.

Sentença sujeita ao reexame necessário.
01/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
01/07/2025 10:44

Concedida a Segurança
25/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
22/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
21/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 13:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELFORD ROXO - EXCLUÍDA
12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:52

Despacho
11/05/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 12:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJNIT03F)
10/05/2025 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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