15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
14/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2025 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 14:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO08
30/08/2025 02:45

Remetidos os Autos - RJRIO08 -> RJRIOSECONT
29/08/2025 17:28

Despacho
19/08/2025 02:52

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021399-54.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: ALZIRA LESSA MEDEIROS COSTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 02/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
30/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:04

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:57

Determinada a intimação
10/04/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:17

Determinada a intimação
12/03/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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