20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5090704-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAEXEQUENTE: LUISA AUGUSTA GABRIELA TEIXEIRA GONCALVESADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713)ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 22:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
10/09/2025 22:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-89
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 06:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/07/2025 21:00

Determinada a intimação
15/07/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090704-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: LUISA AUGUSTA GABRIELA TEIXEIRA GONCALVESADVOGADO(A): PEDRO DOS SANTOS CLARINO (OAB RJ224713)ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 41 - 15/04/2025 - Determinada a intimação
16/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 14:04

Juntada de Petição
19/05/2025 14:03

Juntada de Petição
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
15/04/2025 13:01

Determinada a intimação
03/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024 14:06

Conclusos para julgamento
12/06/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:21

Determinada a intimação
09/05/2024 05:30

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:05

Juntada de Petição
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/02/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 21:34

Determinada a intimação
05/02/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2023 11:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50154222920234020000/TRF2
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/11/2023 22:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154222920234020000/TRF2
22/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:00

Despacho
13/11/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 14:25

Juntada de Petição
29/09/2023 21:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50154222920234020000/TRF2
29/09/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50154222920234020000/TRF2
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/08/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 15:46

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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