TRF2 - 5046221-15.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 16:31
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
-
03/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
09/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/02/2024 00:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/02/2024 00:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/02/2024 00:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/01/2024 18:01
Juntada de peças digitalizadas
-
30/01/2024 17:53
Conclusos para julgamento
-
23/01/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
23/01/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/01/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/11/2023 18:10
Expedição de ofício
-
16/11/2023 17:59
Juntada de peças digitalizadas
-
24/10/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
24/10/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/10/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/10/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2023 12:49
Decisão interlocutória
-
01/09/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:15
Decisão interlocutória
-
25/07/2023 14:49
Juntada de Petição
-
14/06/2023 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/05/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/05/2023 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:42
Juntado(a)
-
16/04/2023 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/03/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 17:53
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/03/2023 16:43
Determinada a intimação
-
23/03/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 11:00
Decisão interlocutória
-
05/02/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2023 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/01/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2022 16:08
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/12/2022 12:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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30/11/2022 20:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
23/11/2022 18:02
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
21/11/2022 15:38
Decisão interlocutória
-
12/11/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2022 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2022 17:04
Juntada de Petição
-
04/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/10/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/10/2022 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/10/2022 15:34
Juntada de peças digitalizadas
-
10/10/2022 18:37
Decisão interlocutória
-
10/10/2022 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2022 18:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2022 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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28/09/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 13:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/09/2022 13:22
Juntado(a)
-
28/09/2022 13:22
Decisão interlocutória
-
21/09/2022 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2022 15:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/09/2022 02:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/09/2022 02:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 13:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/09/2022
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25/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046221-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: FABRICIO PESSANHA GOMES EDITAL Nº 510008240607 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) FABRICIO PESSANHA GOMES, CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-54, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50462211520224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.549,80 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos), atualizada até (21/06/2022 08:38:28), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 288-101, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
23/07/2022 15:49
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2022
-
21/07/2022 19:05
Expedição de Edital - citação
-
15/07/2022 19:22
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2022 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2022 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/06/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 14:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/06/2022 12:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2022 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2022 17:59
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
21/06/2022 17:26
Determinada a citação
-
21/06/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2022 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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