10/09/2025 16:58

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000761-03.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: GILMAR LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.

Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo.
02/09/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153469-17.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR LIMA DOS SANTOS)
27/08/2025 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000761-03.2025.4.02.5003/ES REQUERENTE: GILMAR LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
18/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:28

Determinada a intimação
18/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-66 processada no TRF2 com o no. 51534691720254029666/TRF (GILMAR LIMA DOS SANTOS)
15/07/2025 13:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-66
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000761-03.2025.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: GILMAR LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): RODRIGO BENEDITO MARIA DOS SANTOS (OAB MG177424)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-66
26/06/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
25/06/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
07/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 16:58

Homologada a Transação
29/04/2025 12:08

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/04/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/03/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:06

Não Concedida a tutela provisória
27/02/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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