19/09/2025 02:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/09/2025 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000559-87.2025.4.02.5112/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: LUCAS VALERIO LIMA MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FLAVIA ORNELAS TERRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
18/09/2025 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
17/09/2025 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/09/2025 18:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59 Sequencial: 2
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000559-87.2025.4.02.5112/RJAUTOR: LUCAS VALERIO LIMA MUNIZADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)SENTENÇAIsso posto, REJEITO o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 21:40

Conclusos para julgamento
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000559-87.2025.4.02.5112/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOAUTOR: LUCAS VALERIO LIMA MUNIZADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 04/06/2025 - LAUDO PERICIAL
13/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
13/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO02S)
09/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 15:35

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS VALERIO LIMA MUNIZ Data: 04/06/2025 às 15:50. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ Perit
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:27

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO02S para CEPERJA-IP)
15/05/2025 15:26

Despacho
14/05/2025 18:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:03

Despacho
13/02/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 11:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO02S)
13/02/2025 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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