24/07/2025 13:06

Baixa Definitiva
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012457-50.2023.4.02.5118/RJRELATOR: RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTOREQUERENTE: JONAS SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5129196-71.2025.4.02.9666/TRF (JONAS SOUZA DOS SANTOS)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 51291967120254029666/TRF (PAULA DE BONA FERNANDES)
20/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-95 processada no TRF2 com o no. 51291967120254029666/TRF (JONAS SOUZA DOS SANTOS)
09/05/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-95
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-95
28/02/2025 13:13

Decisão interlocutória
19/02/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 17:39

Juntada de Petição
11/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:40

Determinada a intimação
04/12/2024 11:08

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 14:18

Juntada de Petição
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:51

Determinada a intimação
08/08/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:05

Determinada a intimação
11/07/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:51

Determinada a intimação
03/06/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2024 09:32

Juntada de Petição
13/05/2024 14:23

Juntada de Petição
09/05/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 09:40

Determinada a intimação
07/05/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 15:34

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2023 10:31

Conclusos para julgamento
26/09/2023 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 12:20

Determinada a intimação
20/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/09/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:56

Decisão interlocutória
18/09/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00