02/09/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5100108-40.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: OSCAR RODRIGUES PINA FILHOADVOGADO(A): DANIEL LEITE BRANDAO (OAB RJ091516)ADVOGADO(A): MARCELO ALVES PINTO (OAB RJ082140)DESPACHO/DECISÃO2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:30

Despacho
12/06/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:46

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:46

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:15

Juntada de Petição
28/02/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:48

Despacho
18/12/2024 21:23

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF02S para RJNIT05S)
09/12/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:35

Declarada incompetência
09/12/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:19

Juntada de Petição
04/12/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002549-55.2025.4.02.5002

Marli Cardoso Silva

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Isabella Lima Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/04/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5012753-09.2022.4.02.5118

Alexsander Costa Borges

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5001620-65.2025.4.02.5117

Leandro Frias de Mello

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jacson Belarmino Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 5000896-04.2024.4.02.5115

Marcel Silva de Azevedo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002168-79.2023.4.02.5111

Luis Fernando dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 15:59

Exibir Processo