18/09/2025 12:30

Baixa Definitiva
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008846-06.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE GASPAR SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
20/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 17:15

Juntada de Petição
23/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008846-06.2024.4.02.5102/RJREQUERENTE: CLAUDIO HENRIQUE GASPAR SANTOSADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)DESPACHO/DECISÃO2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023.

Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 16:29

Despacho
13/06/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 12:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIT05
29/04/2025 12:09

Transitado em Julgado
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/01/2025 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/01/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/11/2024 18:44

Juntada de Petição
26/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:04

Julgado improcedente o pedido
25/11/2024 17:58

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/10/2024 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 16:15

Determinada a citação
01/10/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 15:36

Determinada a intimação
23/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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