09/09/2025 17:17

Baixa Definitiva
09/09/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO43
09/09/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/08/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
07/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 15:58

Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076546-02.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ULISSES DE ALMEIDAADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇA16.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 18:39

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:38

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 05:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/02/2025 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 12:29

Juntada de Petição
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 15:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
13/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 14:21

Juntada de Petição
07/11/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:52

Determinada a intimação
05/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
30/10/2024 19:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 14:11

Juntada de Petição
30/10/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ULISSES DE ALMEIDA <br/> Data: 06/11/2024 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:52

Determinada a intimação
24/10/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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