TRF2 - 5012926-13.2024.4.02.5102
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            31/08/2025 18:42 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150434-49.2025.4.02.9666/TRF (CRISTIANA GOMES CAVALCANTI) 
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                                            09/07/2025 03:11 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-28 processada no TRF2 com o no. 51504344920254029666/TRF (CRISTIANA GOMES CAVALCANTI) 
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                                            08/07/2025 13:49 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-28 
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                                            04/07/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
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                                            27/06/2025 12:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47 
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                                            26/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
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                                            18/06/2025 15:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 
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                                            18/06/2025 15:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            18/06/2025 02:05 Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47 
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                                            17/06/2025 02:03 Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47 
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                                            17/06/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012926-13.2024.4.02.5102/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAREQUERENTE: CRISTIANA GOMES CAVALCANTIADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 16/06/2025 - Juntado(a)
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                                            16/06/2025 17:25 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 47 
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                                            16/06/2025 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            16/06/2025 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            16/06/2025 15:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            16/06/2025 15:30 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-28 
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                                            13/06/2025 15:24 Despacho 
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                                            13/06/2025 15:23 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            11/06/2025 10:57 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 41 
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                                            11/06/2025 10:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 
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                                            10/06/2025 19:19 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            10/06/2025 19:19 Determinada a intimação 
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                                            10/06/2025 16:27 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            08/06/2025 21:21 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
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                                            06/06/2025 20:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 
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                                            09/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
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                                            29/04/2025 20:08 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025 
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                                            29/04/2025 15:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            29/04/2025 15:31 Determinada a intimação 
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                                            24/04/2025 17:50 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            20/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            11/04/2025 19:22 Juntada de Petição 
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                                            10/04/2025 18:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/04/2025 18:05 Transitado em Julgado 
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                                            08/04/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23 
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                                            06/04/2025 08:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
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                                            24/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23 
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                                            15/03/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
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                                            14/03/2025 12:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            14/03/2025 12:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            14/03/2025 12:08 Julgado procedente o pedido 
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                                            12/03/2025 18:07 Conclusos para julgamento 
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                                            06/02/2025 20:11 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. 
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                                            31/01/2025 15:44 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15 
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                                            27/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15 
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                                            26/01/2025 08:53 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            16/01/2025 12:34 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            16/01/2025 12:33 Juntada de Petição 
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                                            15/01/2025 16:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            15/01/2025 16:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            15/01/2025 16:26 Não Concedida a tutela provisória 
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                                            15/01/2025 14:06 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            15/01/2025 13:02 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIOEF10S) 
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                                            15/01/2025 13:02 Alterado o assunto processual 
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                                            19/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            09/12/2024 19:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            09/12/2024 19:33 Declarada incompetência 
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                                            09/12/2024 17:35 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            09/12/2024 16:32 Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO14S) 
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                                            09/12/2024 16:32 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            09/12/2024 16:32 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            15/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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