TRF2 - 5026367-10.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2025 08:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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19/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/09/2025 15:48
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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03/09/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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03/09/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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27/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
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27/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5026367-10.2023.4.02.5001/ES APELADO: NOBEL RAYMUNDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631)APELADO: LARRY DA SILVA RAYMUNDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) DESPACHO/DECISÃO A parte apelada apresentou manifestação, por meio da qual se opõe ao julgamento virtual designado para o período de 02/09/2025 a 08/09/2025, porquanto deseja apresentar sustentação oral, requerendo a retirada de pauta e posterior inclusão em pauta presencial. Ocorre que o julgamento do presente recurso iniciou-se na sessão virtual originalmente realizada de 08/07/2025 a 16/07/2025, oportunidade em que, após o voto do eminente Relator, pedi vista dos autos.
Uma vez que a sessão designada para apresentação do voto-vista é mera continuação do julgamento, deve prosseguir na mesma forma que se iniciou, sendo certo que oposição à forma de julgamento virtual somente é cabível antes do início do julgamento.
Por tal razão, indefiro a oposição e mantenho o feito na pauta virtual com sessão designada de 02/09/2025 a 08/09/2025. -
26/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/08/2025 18:26
Despacho
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18/08/2025 16:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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18/08/2025 00:03
Juntada de Petição
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15/08/2025 13:56
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
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15/08/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 02 de SETEMBRO de 2025 e 12h59min do dia 08 de SETEMBRO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 29 de AGOSTO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5026367-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NOBEL RAYMUNDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) APELADO: LARRY DA SILVA RAYMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/08/2025 20:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 20:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 262
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08/08/2025 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/07/2025 20:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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17/07/2025 19:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
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17/07/2025 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/07/2025 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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16/07/2025 16:51
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/07/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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10/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5026367-10.2023.4.02.5001/ES APELADO: NOBEL RAYMUNDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631)APELADO: LARRY DA SILVA RAYMUNDO (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) DESPACHO/DECISÃO Em 05.07.2025, a parte apelada apresentou manifestação relatando questões médicas enfrentadas pelo advogado signatário e pontuando que, "caso o nobre relator entenda necessária a sustentação oral, apesar do parecer do Ministério Público Federal, perfeitamente elaborado, e a sentença cirúrgica, roga-se pela retirada de pauta para que o patrono apresente defesa oral" (evento 13, PET1).
Foi certificada a intempestividade do pedido de oposição ao julgamento virtual (evento 16, CERT1).
Como se infere do instrumento de procuração anexado à inicial (evento 1, PROC2), os autores (ora apelados) estão representados por outros procuradores além do signatário da petição de evento 13, PET1, razão pela qual não se justifica a intempestividade do pedido. O processo está pautado para julgamento na sessão virtual que se iniciou hoje, 08.07.2025, possuindo previsão de encerramento em 14.07.2025.
Assim, aguarde-se o julgamento. -
09/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 21:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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08/07/2025 21:21
Despacho
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08/07/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/07/2025 16:53
Juntada de Certidão
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08/07/2025 16:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/07/2025 23:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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05/07/2025 11:35
Juntada de Petição
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23/06/2025 16:17
Juntada de Certidão
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>
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23/06/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 08 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 04 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5026367-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NOBEL RAYMUNDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) APELADO: LARRY DA SILVA RAYMUNDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (OAB RJ132631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
18/06/2025 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
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18/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/06/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172
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30/04/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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10/04/2025 12:44
Juntada de Certidão
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07/04/2025 17:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2025 23:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
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