14/07/2025 09:40

Baixa Definitiva
14/07/2025 09:40

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-59.2025.4.02.5005/ESAUTOR: JOAO PEREIRA MAIAADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado da sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
16/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/06/2025 18:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:07

Determinada a intimação
12/05/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 14:43

Determinada a intimação
25/04/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 12:35

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJJUS505J para ESCOL01S)
11/04/2025 15:28

Declarada incompetência
29/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 09:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
20/03/2025 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041506-32.2019.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2019 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5001430-57.2024.4.02.5111

Ozelina da Silva Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 5005341-50.2025.4.02.0000

Claudio Limao Silva de Jesus

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Casil da Silva Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5008330-83.2024.4.02.5102

Bruhno Lehandro de Sousa Ramos

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/03/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5001387-91.2022.4.02.5111

Luiz Guilherme Castro de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 17:04

Exibir Processo