01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000352-24.2025.4.02.5004/ES AUTOR: GELSON DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO (OAB ES022099) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se a determinação, por parte do Supremo Tribunal Federal, de suspensão nacional de todos os processos que versem acerca do enquadramento da atividade de vigilante como especial com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019, suspenda-se o presente feito até julgamento do Tema n° 1.209 pela Corte Suprema.

Intime-se as partes.
12/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 20:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
12/06/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/04/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:08

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:48

Determinada a intimação
12/03/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:36

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS503J)
10/02/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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