19/09/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063785-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LETICIA DE FREITAS MORAISADVOGADO(A): JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA (OAB RJ233589)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo apresentado pelo INSS e aceito pela parte autora, para que produza seus efeitos.
06/09/2025 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2025 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/09/2025 10:23

Homologada a Transação
04/09/2025 18:37

Conclusos para julgamento
04/09/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/09/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063785-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LETICIA DE FREITAS MORAISADVOGADO(A): JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA (OAB RJ233589) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora optou pelo fluxo automatizado de processamento denominado de "Tramitação Ágil", instituído pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041, de 14/06/2024.

Trata-se de ação com pedido de tutela antecipada, requerida em caráter liminar, objetivando a parte autora o restabelecimento de auxílio por incapacidade temporária, para posterior conversão em aposentadoria por incapacidade permanente.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, de forma integral (CPC, art. 98, caput e § 5º e art. 99, § 3º).

Considerando a conclusão do laudo pericial, indefiro, por ora, o requerimento de tutela de urgência, sem prejuízo de posterior reconsideração no momento de proferir a sentença.

Dê-se vista à parte autora sobre o laudo pericial do evento 17.1 e cite-se o INSS.

Nada mais requerido, abra-se conclusão para sentença.
01/09/2025 04:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2025 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 04:59

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 00:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
28/08/2025 00:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 14:43

Juntada de Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063785-02.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LETICIA DE FREITAS MORAISADVOGADO(A): JAQUELINE MONTEIRO AMORIM BARBOSA (OAB RJ233589) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
01/07/2025 21:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:00

Perícia designada - <br/>Periciado: LETICIA DE FREITAS MORAIS <br/> Data: 05/08/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO LIMA FERREIRA
01/07/2025 09:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
01/07/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 08:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/06/2025 15:20

Juntado(a)
30/06/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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