TRF2 - 5011219-59.2024.4.02.5118
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 18:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA04
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16/09/2025 18:28
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
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16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/09/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011219-59.2024.4.02.5118/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: ALMIR DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL.
AGENTES biológicos. ppp INDICA UTILIZAÇÃO DE EPI.
EFICÁCIA DO EPI IMPUGNADA em contrarrazões. TEMA 213 TNU e 1090 stj.
RECURSO DO inss conhecido e improvido.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025. -
15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/08/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/07/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 19
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2025 11:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
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24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 10:32
Juntada de Certidão
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26/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/06/2025 15:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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10/06/2025 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011219-59.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: ALMIR DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE LIMA MELO (OAB RJ179777) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso inominado pela parte ré no Evento 20, intime-se a parte recorrida (autora) para, querendo, oferecer resposta escrita ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. -
19/05/2025 03:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 03:47
Determinada a intimação
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14/05/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2025 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/04/2025 01:20
Juntada de peças digitalizadas
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15/04/2025 01:19
Julgado procedente o pedido
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19/03/2025 19:32
Conclusos para julgamento
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08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/12/2024 06:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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09/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 14:14
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2024 14:14
Não Concedida a tutela provisória
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09/12/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2024 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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