02/09/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/09/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024932-84.2025.4.02.9445/TRF (Magno Braga de Almeida)
31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024931-02.2025.4.02.9445/TRF (MARCIA PINHEIRO DE SOUZA CRUZ)
29/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5011348-15.2024.4.02.5102/RJEXEQUENTE: MARCIA PINHEIRO DE SOUZA CRUZADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Custas ex lege. Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2025 14:38

Conclusos para julgamento
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-23 processada no TRF2 com o no. 50249328420254029445/TRF (Magno Braga de Almeida)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-23 processada no TRF2 com o no. 50249310220254029445/TRF (MARCIA PINHEIRO DE SOUZA CRUZ)
11/07/2025 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-23
04/07/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-23
25/06/2025 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
16/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5011348-15.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOEXEQUENTE: MARCIA PINHEIRO DE SOUZA CRUZADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-23
13/06/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 13/06/2025 15:38:49)
13/06/2025 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 13/06/2025 15:38:47)
13/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 15:30

Juntada de Certidão
15/04/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:49

Despacho
09/04/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:38

Determinada a intimação
05/12/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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