25/08/2025 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 13:04

Juntada de Petição
28/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010071-16.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ELISABETH MARIA ABISSAMARA ELIASADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)SENTENÇAIsto posto, REJEITO o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
17/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 20:32

Conclusos para julgamento
07/05/2025 20:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 19:13

Juntada de Petição
10/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:39

Determinada a intimação
13/03/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:28

Determinada a intimação
19/12/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003590-40.2024.4.02.5116

Amarildo Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5002113-45.2025.4.02.5116

Sidnei da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002090-78.2024.4.02.5102

Rosemberg Barbosa Lucena

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/02/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5013614-09.2023.4.02.5102

Manuel Gomes de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5017003-48.2022.4.02.5001

Edmar Quintaes Correa

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Luiz Fernando Calixto Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo