19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/09/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019859-14.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: ROZANGELA COLODETTI PINADVOGADO(A): JOANA FRANCISCO KLEIN GRILLO (OAB ES015236)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 38 - 10/07/2025 - Ato ordinatório praticado
17/09/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/09/2025 17:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/09/2025 17:09

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
17/09/2025 14:05

Juntada de Petição
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 12:45

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 28
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019859-14.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ROZANGELA COLODETTI PINADVOGADO(A): JOANA FRANCISCO KLEIN GRILLO (OAB ES015236)SENTENÇA2. Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente aos períodos de 02/03/1977 a 07/11/1986 e de 01/01/2023 até 14/06/2023, bem como para conceder a aposentadoria por idade rural NB 212.020.193-0 desde a data do requerimento administrativo, em 14/06/2023. Por conseguinte, extingo o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sobre valores atrasados, aplicam-se correção monetária e juros moratórios calculados na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, levando em conta que, de acordo com o artigo 3º da EC 113/21, nas condenações que envolvam a Fazenda Pública aplica-se a Taxa Selic para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Intimem-se.
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:28

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 09:49

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 21:32

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 19:46

Juntado(a)
31/01/2025 19:45

Juntado(a)
27/01/2025 13:06

Conclusos para julgamento
23/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 20:11

Indeferido o pedido
02/07/2024 09:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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