19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/07/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029779-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL ANGELO MAGALHAES CHRISTOVAN GAMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em até 10 (dez) dias, apresentar documentação comprobatória de sua última atualização cadastral no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

Neste ponto, destaco que o comprovante anexado no ev. 8 (evento 8, ANEXO3) está desatualizado, tendo sido a sua última atualização em 10/02/2023.

Cumprida a determinação acima, dê-se vista ao INSS, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:59

Despacho
11/07/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029779-03.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MIGUEL ANGELO MAGALHAES CHRISTOVAN GAMAADVOGADO(A): THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 51), no prazo de 10 dias
18/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2025 22:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
14/05/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 16:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
23/04/2025 21:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:31

Determinada a intimação
15/04/2025 00:03

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
12/03/2025 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 12:38

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
26/02/2025 17:43

Despacho
13/01/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/09/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/09/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 14:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
31/07/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
29/07/2024 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/07/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 16:35

Não Concedida a tutela provisória
29/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ANGELO MAGALHAES CHRISTOVAN GAMA <br/> Data: 13/09/2024 às 10:20. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/
19/07/2024 06:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 19:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 25/06/2024 13:15:41)
26/06/2024 11:44

Juntada de Petição
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 18:52

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 01:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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