06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 17:33

Juntada de Petição
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038605-81.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte exequente dos documentos anexados no evento 40.1 e 40.2.

Prazo: 15 (quinze) dias.
13/08/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:58

Juntada de Petição
11/08/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 14:59

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/08/2025 14:59

Decisão interlocutória
08/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
08/08/2025 12:53

Juntada de Petição
08/08/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/08/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/08/2025 11:31

Decisão interlocutória
05/08/2025 04:40

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 04:39

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 11:20

Juntada de Petição
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038605-81.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, homologo o reconhecimento da procedência dos pedidos de cancelamento e de inibição de cobranças futuras de débitos de IPTU em nome da CEF relativos ao imóvel de inscrição imobiliária nº 1365029-6 e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, a, do CPC.

Fixo honorários em montante correspondente a 10% do proveito econômico obtido pela CEF (R$ 55.451,74 em abril de 2025) e condeno o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ao pagamento de apenas metade da verba honorária aqui fixada, com fulcro no art. 90, §4º, do CPC.
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:53

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/06/2025 18:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 18:30

Juntada de Petição
06/05/2025 09:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)
06/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 02:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/05/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 15:22

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 20:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:02

Juntada de Petição - (p109856 - LIGIA BONILHA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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