18/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 1055,94 em 18/09/2025 Número de referência: 1381752
18/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5081812-67.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA DO CARMO FERREIRA ALMADAADVOGADO(A): FATIMA RAFAELA PERRONE (OAB RJ162006)EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB ATO ORDINATÓRIO Ao apelado para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E. da TRF da 2a Região.
16/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
22/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5081812-67.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARIA DO CARMO FERREIRA ALMADAADVOGADO(A): FATIMA RAFAELA PERRONE (OAB RJ162006)EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABSENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos de declaração.
21/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 10:34

Conclusos para julgamento
11/07/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5081812-67.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARIA DO CARMO FERREIRA ALMADAADVOGADO(A): FATIMA RAFAELA PERRONE (OAB RJ162006)EMBARGADO: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONABSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO, para reconhecer a impenhorabilidade do imóvel situado na Avenida Braz de Pina, nº 1227, apartamento 204, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ, e determinar o levantamento da penhora incidente sobre o referido imóvel e o cancelamento de eventuais registros constritivos.
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
23/03/2025 03:15

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 11:54

Juntada de Petição
11/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:53

Juntada de Petição
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2024 22:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 22:03

Determinada a citação
05/11/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:14

Despacho
15/10/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 10:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:14

Distribuído por dependência - Número: 07043797619004025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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