TRF2 - 5005711-53.2024.4.02.5112

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

ANA JULIA ALVES PRINCISVAL

CPF *89.***.*67-99

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES

CPF *08.***.*15-02

Advogados

VICTOR HELENO DUARTE TAVARES

OAB: 174867/RJ

CPF *57.***.*69-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:07

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b>

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 06 de outubro de 2025, segunda-feira, às 23h59min.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005711-53.2024.4.02.5112/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA JULIA ALVES PRINCISVAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ALVES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.

    Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente

  • 18/09/2025 11:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 17/09/2025 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/09/2025 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 14:00 a 06/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 62

  • 17/09/2025 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 17/09/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/09/2025 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2025 15:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/08/2025 14:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2025 18:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 20/08/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 15/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 14/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005711-53.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ANA JULIA ALVES PRINCISVAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO Ante a apresentação de recurso pela ré, abre-se vista à parte autora para contrarrazões.

    Em seguida os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, por distribuição, para o conhecimento do recurso.  

  • 13/08/2025 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/08/2025 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 31/07/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 30/07/2025 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 30/07/2025 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 30/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

  • 29/07/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2025 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2025 17:32

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2025 07:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/06/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/06/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005711-53.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ANA JULIA ALVES PRINCISVAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do auto de verificação.     

  • 16/06/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2025 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 27/05/2025 15:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 14/05/2025 11:19

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 10/05/2025 17:41

    Despacho

  • 09/05/2025 18:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/05/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 20:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/04/2025 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2025 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/04/2025 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 15:25

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)

  • 14/04/2025 15:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/04/2025 23:28

    Juntada de Petição

  • 11/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2025 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/02/2025 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2025 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/02/2025 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA JULIA ALVES PRINCISVAL <br/> Data: 10/03/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 - Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Per

  • 04/02/2025 17:56

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)

  • 04/02/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2025 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 14:15

    Determinada a intimação

  • 29/01/2025 13:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/01/2025 20:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/01/2025 12:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/01/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/01/2025 20:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/01/2025 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2025 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/01/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2025 14:55

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2025 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/01/2025 12:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/01/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 11:11

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 06/01/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2024 11:09

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)

  • 30/12/2024 11:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006629-67.2023.4.02.5120

Robson Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025961-52.2024.4.02.5001

Maria de Lourdes Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000684-89.2024.4.02.5112

Gilberto Theodoro da Fonseca

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5131746-28.2023.4.02.5101

Viviane da Silva Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2023 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5003014-66.2023.4.02.5121

Claudio Sant Ana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 11:55

Exibir Processo