07/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 06:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000407-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TATIANA CAVALCANTE LEITE PEREIRAADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)AUTOR: SHIRLEY VALERIA FEITOSA OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)AUTOR: ROMULO DE SOUZA BARROSADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
26/06/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
27/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2024 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 12:52

Determinada a intimação
22/05/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJRIOJE02S)
09/05/2024 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
22/04/2024 21:02

Intimado em Secretaria
22/04/2024 21:02

Intimado em Secretaria
22/04/2024 21:02

Intimado em Secretaria
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
12/04/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2024 13:49

Declarada incompetência
28/03/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 10:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18 e 17
07/03/2024 14:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:35

Despacho
05/03/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/03/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2024 16:16

Determinada a intimação
29/02/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5
26/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/01/2024 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/01/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 13:22

Determinada a intimação
09/01/2024 08:14

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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