19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037301-90.2024.4.02.5001/ESREQUERENTE: FERNANDO PASSOS MERCIERADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)SENTENÇAPelo exposto, considerando restarem atendidos os requisitos do inciso II do artigo 924 do CPC/15, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no citado dispositivo legal, subsidiariamente aplicado.

Custas ?ex lege?.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 16:36

Conclusos para julgamento
31/08/2025 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148415-70.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO PASSOS MERCIER)
02/07/2025 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-29 processada no TRF2 com o no. 51484157020254029666/TRF (FERNANDO PASSOS MERCIER)
01/07/2025 12:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-29
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5037301-90.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELREQUERENTE: FERNANDO PASSOS MERCIERADVOGADO(A): ENZO FAÉ (OAB ES023553)ADVOGADO(A): PEDRO FAÉ (OAB ES023554)ADVOGADO(A): VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB ES023397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-29
13/06/2025 17:15

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 10:37

Juntada de Petição
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:08

Determinada a intimação
26/03/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 13:52

Juntada de Petição
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:20

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 13:41

Conclusos para julgamento
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:10

Juntada de Petição
05/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 08:43

Juntada de Petição
27/11/2024 22:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 22:27

Determinada a citação
26/11/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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