16/07/2025 15:56

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 13:42

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:55

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 42
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047745-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO DOMINGOS COSTAADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007)SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extingo o feito com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas nem verba honorária (arts. 55 da Lei 9099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, remetam-se para a Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF [1] e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região [2], bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016 [3].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado. À Secretaria para as providências de praxe.

P.R.I.
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:13

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2025 23:25

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/11/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/11/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 22:25

Juntada de Petição
17/10/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:11

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/08/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/08/2024 07:56

Juntada de Petição
20/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/08/2024 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:29

Decisão interlocutória
29/07/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE13F)
19/07/2024 14:32

Declarada incompetência
19/07/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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