28/07/2025 16:27

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:27

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/07/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
02/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5000457-75.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5109336-39.2024.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: MARIO JORGE LIMA GOMESADVOGADO(A): BRUNA VASCONCELOS PEREIRA DIAS (OAB DF062394)AGRAVADO: INSTITUTO AOCP DESPACHO/DECISÃO Sabendo-se que a dinâmica processual muitas vezes influencia os instrumentos e medidas processuais dotados de precariedade ou temporariedade, constata-se no presente caso que, no âmbito do subjacente processo originário — com cognição verticalmente exauriente (não perfunctória, sumária ou superficial) em profundidade e horizontalmente plena (não limitada) em extensão —, foi proferida sentença, o que acarretou, por conseguinte, a superveniente perda de objeto do presente recurso interposto contra decisão interlocutória que tratou de tutela provisória.

Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento, por restar prejudicado, na forma dos arts. 932, caput, III, 2ª parte, c/c 1.019, caput, do CPC.

Precluso o direito de impugnar esta decisão, arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa, na forma do art. 50, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.
01/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
30/06/2025 20:24

Prejudicado o recurso
30/06/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51093363920244025101/RJ
24/04/2025 13:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
24/04/2025 13:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 13:50

Juntada de Petição
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
31/03/2025 19:14

Intimado em Secretaria
31/03/2025 19:12

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
24/03/2025 14:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
20/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 02:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
22/01/2025 02:14

Não Concedida a Medida Liminar
21/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
21/01/2025 13:19

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/01/2025 13:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 5, 11 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000584-21.2025.4.02.5106

Keli Regina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thaina da Silva Raposo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2025 07:35

Exibir Processo

Processo nº 5002125-71.2025.4.02.5112

Gilza Maria Rossi da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5001838-78.2024.4.02.5004

Antonio Carlos Cardoso de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5008763-33.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Narayana da Costa Biancardi

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5014716-44.2024.4.02.5001

Otavio Furtado de Souza

Xs3 Seguros S.A.

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 16:27

Exibir Processo