15/09/2025 21:51

Juntada de Petição
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038382-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIANE DE HOLANDA E SILVAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de prioridade de tramitação.

Segundo a causa de pedir, a deficiência é condição a ser apurada nos autos, à luz do contraditório e da ampla defesa; portanto, obviamente não pode ser reconhecida pelo Juízo nesta fase processual.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça ao Juízo qual benefício previdenciário pleiteia na presente demanda, bem como, se for o caso, comprove que efetuou requerimento administrativo junto à autarquia-ré e a negativa da autoridade administrativa referente ao benefício objeto da demanda.

Com o cumprimento integral do acima determinado, venham conclusos.
19/08/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 14:39

Decisão interlocutória
18/08/2025 19:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038382-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVIANE DE HOLANDA E SILVAADVOGADO(A): ERICO RODRIGUES DE SOUSA (OAB AM017502) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à informação constante na capa dos autos, esclareço à parte autora que este Juízo é físico.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Decisão proferida em caráter de urgência, em atenção à determinação da I.

Corregedoria do TRF- 2ª Região, referendada pelo I.

Conselho de Administração (Ata da Sessão Virtual de 08/05/2023 relativa à Correição Ordinária de 2022 da unidade judiciária). Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, ante a ausência dos pressupostos necessários à sua concessão.

Como se sabe, além do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, a verossimilhança das alegações deve estar devidamente demonstrada, bem como a reversibilidade dos efeitos de eventual decisão de provimento.

No caso dos autos, faz-se necessário o esclarecimento dos fatos, através de cognição mais acurada, o que pressupõe a observância do contraditório e da ampla defesa.

Intime-se a parte autora, que fica ciente de que eventual irresignação contra esta decisão deve ser endereçada à instância revisora, conforme inteligência dos artigos 4º e 5º da Lei nº 10.259/01.

Providencie a secretaria a “alteração do status da tutela” na capa dos autos, também de acordo com determinação proveniente da referida Correição Ordinária.

Oportunamente, seguindo as diretrizes da Alta Administração, retornem os autos conclusos para análise dos requisitos legais necessários ao prosseguimento regular do feito.
18/06/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 15:15

Não Concedida a tutela provisória
18/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 09:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057051-40.2022.4.02.5101

Luciana Amorim Ribeiro de Lima

Os Mesmos

Advogado: Gabriel de Carvalho Gaiga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5024455-41.2024.4.02.5001

Pedro Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2025 14:34

Exibir Processo

Processo nº 5023368-50.2024.4.02.5001

Pedro Henrique Santos Goncalves

Uniao

Advogado: Ruberval Ferreira de Jesus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2024 13:09

Exibir Processo

Processo nº 5002723-25.2025.4.02.5112

Maria das Gracas de Souza Marinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000024-97.2025.4.02.5003

Orlando Meneli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Brenno Gadioli Milanez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo