04/08/2025 10:23

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046734-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ADILSON AMANCIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261)SENTENÇAPelo exposto, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, e do artigo 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, combinados com o § 1º do artigo 51, da Lei 9.099/95.
15/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2025 09:41

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046734-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ADILSON AMANCIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIANA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ254261) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Juntar aos autos CadÚnico atualizado (emitido há menos de dois anos) e em conformidade com o endereço informado no comprovante de residência.

Ademais, tratando-se de hipótese em que o demandante é impossibilitado de assinar e não havendo, nos autos, a respectiva procuração lavrada por instrumento público, intime-se a parte autora para ratificar ou retificar, "a rogo", com assinatura de duas testemunhas, a procuração, declaração de hipossuficiência e o termo de renúncia a valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos. Ressalte-se que não basta a indicação de testemunhas em rol apartado, sendo imprescindível que estas assinem os referidos documentos, a fim de atestar a manifestação de vontade do autor.

Outrossim, intime-se o demandante para fornecer os dados de contato necessários para a emissão do mandado de constatação socioeconômica, requisito para a obtenção do benefício pleiteado.

Cumprido, venham os autos conclusos.
16/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:21

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:23

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2025 12:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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