22/07/2025 15:39

Conclusos para julgamento
22/07/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029358-76.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00006145320074025113/RJ)RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNAEMBARGANTE: MARIA GORETH KLING DAVIDADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029358-76.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARIA GORETH KLING DAVIDADVOGADO(A): EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA (OAB RJ141464) DESPACHO/DECISÃO Conforme previsto no artigo 41 da Lei n° 6.830/80 e no artigo 74, incisos VIII, IX e X, do Regimento Interno da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Portaria MF n° 36, de 24 de janeiro de 2014), intime-se o(a) Embargado(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, fazer juntar aos autos cópia(s) integral(is) das peças do(s) processo(s) administrativo(s) relativo(s) à(s) dívida(s) embargada(s), que demonstram a observância do devido processo legal, com respeito ao contraditório e ampla defesa, no procedimento administrativo de apuração e inscrição em dívida ativa, como, sendo o caso, as cópias do(s) auto(s) de infração e/ou notificação(ões) de lançamento suplementar, eventuais recursos e decisões respectivas, bem assim as provas de sua(s) regular(es) notificiação(ões) ao contribuinte.

Vindas as cópias, abram-se vistas para as manifestações do(a) Embargante e do(a) Embargado(a), pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.

Cumpridas tais providências ou decorridos os prazos assinados, retornem conclusos.
16/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
16/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 15:19

Determinada a intimação
09/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/04/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 16:08

Determinada a intimação
02/04/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:14

Distribuído por dependência - Número: 00006145320074025113/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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