18/09/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049889-23.2024.4.02.5101/RJ RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP DESPACHO/DECISÃO Evento 70 - À apelada (FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP) para contrarrazões pelo prazo legal, conforme artigo 1010, §1º, do NCPC.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (ms/ac)
26/08/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:54

Determinada a intimação
20/08/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/08/2025 19:13

Juntada de Petição
04/08/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
24/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 12:24

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
23/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 16:55

Determinada a intimação
23/06/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049889-23.2024.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO SOUSA GUIMARAES PEIXOTOADVOGADO(A): MARIANA LETICIA CARDOSO COLBERT MIRANDA (OAB RJ212006)RÉU: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEPSENTENÇAIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno o autor nas custas e em honoários que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Transitada em julgado, certifique-se, dê-se vista a FINEP por 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

P.

I. (ma)
13/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 16:09

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
29/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:31

Decisão interlocutória
18/03/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:09

Determinada a intimação
07/01/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/11/2024 16:04

Juntada de Petição
14/11/2024 15:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/10/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 11:13

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EXCLUÍDA
18/09/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 09:54

Determinada a intimação
17/09/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:22

Decisão interlocutória
19/08/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 06:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 5,32 em 16/08/2024 Número de referência: 1214318
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 13:18

Determinada a intimação
18/07/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 12:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:13

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 18/07/2024 Número de referência: 1196106
18/07/2024 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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